Ex oferece R$ 1 mil por informação sobre Pitta

Celso Pitta está foragido há uma semana por não pagar há cinco meses a pensão alimentícia de R$ 20 mil mensais.

SDI-1 reconhece validade a documento extraído via Internet

Resolução nº 1, de 16 de janeiro de 2008

Dispõe sobre o pagamento de custas judiciais e porte de remessa e retorno de autos no âmbito do Superior Tribunal de Justiça.

SDI-1 mantém horas extras para repórter fotográfico

SDI-1 reconhece licença-maternidade em adoção anterior a 2002

Igreja é condenada a pagar R$ 1 milhão de indenização

SDI-1 nega alegação de dano moral a depositário infiel

Indenizações do acidente podem chegar a R$ 1 milhão

SDI-1 esclarece regra para autenticação de peças do agravo

Dízimo de PCC é de R$ 1 mi/mês

SDI-1 do TST saúda Dia Internacional da Mulher

O processo administrativo de trânsito em perspectiva: mecanismos de defesa1" name="Volta1">⁽¹⁾

Benevides Fernandes Neto, Oficial da Polícia Militar do Estado de São Paulo, Bacharel em Direito, Pós-graduando em Direito Administrativo pelo Centro Universitário do Norte Paulista (UNORP) e em Segurança Pública pela PUC/RS. E-mail: [email protected]

Garçonete recebe diferenças de gorjetas retidas por quase dois anos em rede de restaurantes de grande porte

Ela ganhará R$ 1 mil mensais.

OS EUA ESTÃO NA CONTRAMÃO DA MODERNIDADE: nas suas ações territoriais não observam normas sobre o direito internacional, geopolítica, soberania nacional e da ONU.

O objetivo deste artigo sobre a invasão do território da Venezuela pelos EUA, no dia 3/1/2026

Agravo de instrumento em recurso de revista. Transação. Adesão a plano de demissão voluntária.

do empregado ao Plano de Incentivo à Demissão só alcança as verbas discriminadas na rescisão contratual (Orientação Jurisprudencial nº 270 da SBDI-1).

O significado de Sete de Setembro

Uma data de significado cívico deve ser tratada com respeito e civilidade. Não foi o ocorrido[1

O debate sobre a revisão da reforma previdenciária

A Constituição está sujeita a reformas.

Novo contraditório, novo processo

O processo civil pátrio define-se como um procedimento em contraditório [1] que se desenvolve de

Neurodireitos e Inteligência Artificial: Como Proteger Sua Mente na Era Digital?

Neurodireitos protegem a privacidade e liberdade mental na era digital, garantindo que avanços tecnológicos respeitem a dignidade e os direitos humanos

Aprovado projeto que amplia o prazo para o recolhimento de impostos e contribuições

O Plenário aprovou nesta terça-feira (24), o projeto de lei de conversão (PLV 1/09), oriundo da